Áreas Contaminadas
- Avaliação Preliminar
- Avaliação de risco
- Investigação confirmatória
- Investigação detalhada
- Monitoramento
- Plano de Intervenção
- Projeto de remediação
Estudos e Programas Ambientais
- Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA
- Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA
- Plano de Controle Ambiental - PCA
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD
- Programa de Educação Ambienta
- Relatório Ambiental Preliminar - RAP
IBAMA
- Cadastro Técnico Federal - CTF
- Certificado de Regularidade - CR
- Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras - RAPP
Licenciamento - Industria e Serviços
- Licença Prévia - LP
- Licença de Instalação - LI
- Licença de Operação - LO
- Certificado de Dispensa da Licença - CDL
- Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento - DAIL
Licenciamento - Empreendimentos Imobiliários
- Estudo de impacto de vizinhança - EIV
- Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP
- Laudo de caracterização de vegetação
- Planta urbanística ambiental
- Projeto de revegetação e implantação de áreas verdes
- Projeto de arborização dos sistemas de lazer e dos passeios públicos
Outorgas - Recursos Hídricos
As águas superficiais e subterrâneas são bens públicos os quais todos têm o direito de utilizar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, sendo de responsabilidade do Poder Público a sua administração e controle para que haja disponibilidade de água para todas as atividades (industrial, residencial, agrícola, comercial entre outros) que demandem este tipo de recurso natural.
Caso seja necessário realizar o uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas, terá que solicitar uma autorização específica denominada Outorga. Este documento é obrigatório para a captação de água de um rio para irrigação de uma plantação, para utilização em processos industriais, para realização de obras.
Abaixo alguns exemplos:
- Barramento
- Canalização
- Implantação de Empreendimento
- Lançamento de Efluentes
- Travessia
Resíduos sólidos
O Gerenciamento de Resíduos é um conjunto de atividades relacionadas a geração, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequados de resíduos gerados por um determinado empreendimento.
As atividades envolvem a identificação e avalição dos processos que deram origem aos resíduos, bem como, sua composição e características, desta forma é possível comparar o mesmo com a listagem de resíduos e substâncias cujo os impactos à saúde e ambiente são conhecidos, assim promover a correta disposição e evitar que possam causar prejuízos socioambientais e econômicos.
Em alguns casos é necessário a solicitação do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental, que é um documento no qual o órgão ambiental autoriza o transporte, armazenamento, tratamento e disposição final de resíduos.
- CADRI
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
- Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde - PGRSS
- Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC
Supressão e Recomposição Florestal
Alguns empreendimentos necessitam realizar a supressão (corte) de vegetação nativa (fragmento ou árvores isoladas) ou intervenção em áreas de preservação permanente (APP) para seu desenvolvimento, e portanto, deverão solicitar previamente, de posse do laudo de caracterização de vegetação (Florístico), descrevendo a cobertura vegetal, uma autorização específica junto ao órgão ambiental. Estes procedimentos são obrigatórios e tem por objetivo evitar o desmatamento irregular e promover a compensação ambiental, através do Reflorestamento com o plantio de mudas florestais nativas, nos casos em que não existe alternativa para a supressão da vegetação.
Os projetos de compensação, firmados através da assinatura do TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, serão dimensionados e executados em função da necessidade de supressão ou intervenção, e tem por objetivo a promoção do plantio e manutenção (Roçada manual ou mecânica, adubação de cobertura, coroamento, tutoramento e etc.) de espécies nativas em outras áreas que não serão objeto de edificação.
- CAR – Cadastro Ambiental Rural (Reserva Legal)
- Compensação Ambiental
- Execução do TCRA
- Intervenção em Áreas de Preservação Permanente
- Laudo de Caracterização de Vegetação
- Projeto de Revegetação e Implantação das Áreas Verdes
- Relatórios de Manutenção
- Supressão de Vegetação
Vigilância Sanitária
O Laudo Técnico de Avaliação - LTA devem ser apresentados à vigilância sanitária quando da instalação dos seguintes empreendimentos: clínicas médicas e odontológicas, hospitais, clínica veterinária, estabelecimentos estéticos, padarias e confeitarias, restaurantes e lanchonetes, clínicas de repouso.
